EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO Processo n.º 01400.016653/2026-16 - Espécie: Termo de Compromisso de Incentivo n.º 2/2026/SEFIC-MinC, celebrado entre o Ministério da Cultura (MinC) e a VALE S.A. Objeto: Lançamento de edital de seleção de projetos para atender os municípios: BELÉM/PA; BELO HORIZONTE/MG; BRASÍLIA/DF; RECIFE/PE; VITÓRIA/ES; SÃO LUÍS/MA; RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, com a utilização dos incentivos fiscais previstos na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet). Fundamento Legal: Lei n.º 8.313/1991, Decreto n.º 11.453/2023, Instrução Normativa MinC n.º 29/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, mediante formalização de termos aditivos. Signatários: pelo MinC, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro; e pela Vale S.A., Diretora de Investimento Social Privado e Cultura, Mariana Luz Camargo Mendes.