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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.794 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.531 atos · página 89 de 106
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO de CONTRATO Nº 20260060
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 6/2026 FMS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 8/2026 - SEMED
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOs DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social