EXTRATO de CONTRATO Nº 20260060

EXTRATO de CONTRATO Nº 20260060 Extrato contrato nº20260060. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: AMÉLIA CRISTINA SOUSA DOS ANJOS, CPF Nº ***.***.812-**. Valor Total: R$ 36.600,84 (trinta e seis mil, seiscentos reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026.Assinatura: 23/06/2026HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260069 Extrato contrato nº20260069. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: CARLINDO VIEIRA, CPF Nº ***.***.122-**. Valor Total: R$33.692,78 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260062 Extrato contrato nº20260062. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIOANAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: DAVI DE SOUSA PINTO, CPF Nº ***.***.242-**. Valor Total: de R$ 38.697,80 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260066 Extrato contrato nº20260066. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIOANAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: DELSIENE PINHEIRO DE SOUSA, CPF Nº ***.***.982-**. Valor Total: R$ 29.962,01 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e um centavo). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260070 Extrato contrato nº20260070. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIOANAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: DIRLENE SOUZA DOS SANTOS, CPF Nº ***.***.762-**,. Valor Total: R$ 30.303,16 (trinta mil, trezentos e três reais e dezesseis centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260072 Extrato contrato nº20260072. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: EDICLEUMA DOS ANJOS PINTO, CPF Nº ***.***.452-**. Valor Total: R$ 35.205,24 (trinta e cinco mil, duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO CONTRATO Nº 20260064 Extrato contrato nº20260064. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: EGLICE MARA SOUSA PINTO, CPF Nº ***.***.202-**. Valor Total: R$ 37.986,01 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e um centavo). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO d CONTRATO Nº 20260063 Extrato contrato nº20260063. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIOANAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: JOEL DE SOUSA PINTO, CPF Nº ***.***.202-**. Valor Total: de R$ 38.708,26 (trinta e oito mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260061 Extrato contrato nº20260061. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIOANAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: JOSUÉ PINHEIRO DE SOUSA, CPF Nº ***.***.352-**. Valor Total: R$ 38.708,62 (trinta e oito mil, setecentos e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260065 Extrato contrato nº20260065. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIOANAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: MANUEL REGINALDO LIMA DE SOUSA FILHO, CPF Nº ***.***.632-**. Valor Total: R$ 38.690,57 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026.Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260071 Extrato contrato nº20260071. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: MARCIO OLIVEIRA SOUSA, CPF Nº ***.***.922-**. Valor Total: R$ 30.555,78 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260074 Extrato contrato nº20260074. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA, CPF Nº ***.***.942-**. Valor Total: R$ 22.236,26 (vinte e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260067 Extrato contrato nº20260067. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIOANAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: ROSANA DE SOUSA CORREA, CPF Nº ***.***.422-**. Valor Total: de R$ 32.567,73 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026.Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260058 Extrato contrato nº20260058. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIOANAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: ROSIANE DE SOUSA PINTO, CPF Nº ***.***.212-**. Valor Total: R$39.995,80 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260059 Extrato contrato nº20260059. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIOANAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: SILAS DE SOUSA PINTO, CPF Nº ***.***.122-**,. Valor Total: R$39.995,80 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260075 Extrato contrato nº20260075. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: TANIA MARA DOS SANTOS CARVALHO, CPF Nº ***.***.822-**. Valor Total: R$ 30.212,14 (trinta mil, duzentos e doze reais e quatorze centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260073 Extrato contrato nº20260073. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: TATIANE VIANA DOS SANTOS, CPF Nº ***.***.272-**. Valor Total: R$ 5.716,20 (cinco mil, setecentos e dezesseis reais e vinte centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO de CONTRATO Nº 20260068 Extrato contrato nº20260068. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REEFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIOANAIS INDÍGINAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº06.072.956/0001-85. Contratado: VALCINETE SANTARÉM DA SILVA, CPF Nº ***.***.402-**. Valor Total: de R$ 39.999,74 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 23/06/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação