EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: Processo nº 024/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026 M. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ sob o nº 04.164.631/0001-05. CONTRATO Nº 282/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da EMEITI Randal Junior, localizada no Município de Redenção - PA, em conformidade com as necessidades da secretaria Municipal de Educação, junto ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB). Assinatura: 23/06/2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 23/06/2026 e término 20/03/2027. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 1.244.815,06 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e seis centavos). Redenção - PA, 6 de julho de 2026. Fernando Gomes Costa Secretário Municipal de Educação