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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.794 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
978 atos · página 8 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cruz
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026070301-CPA
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mulungu
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Edital de Notificação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2026.06.22.01
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2026.04.30.01
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
aviso de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruoca
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
Aviso de Prorrogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
Aviso de Prorrogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
Aviso de Prorrogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
Aviso de Prorrogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte