Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2026.04.30.01

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2026.04.30.01 Dispensa de Licitação Nº 2026.04.30.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamento para os serviços do CRAS e do CRI - Ações a serem desenvolvidas com os profissionais e usuários do PAIF e do SCFV, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE, Dotação Orçamentária: Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.122.0112.2.017 (SETAS) Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.122.0222.2.018 (BOLSA) Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.122.0222.2.019 (IGD SUAS) Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.243.0221.2.023 (Unid Acolhimento) Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.245.0221.2.027 (CREAS) Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.245.0225.2.029 (CRAS SCFV) Órgão: 06 Unidade orçamentária: 02 Dotação Orçamentária: 08.245.0225.2.030 (CRAS PAIF) Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 27/05/2026 - Wagner Vieira VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 27/05/2026. Contratada: Essencial Distribuidora e Fabricação LTDA - EPP-ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.268.949/0001-17, no valor de R$ 11.499,40 (onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Missão Velha - CE, 27 de maio de 2026. Paula Danielly Figueiredo Silva Secretária de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha