Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.764 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
978 atos · página 41 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE lICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026/FMS
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins
EXTRATOs DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
AVISO DE DISTRATO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pequizeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aviso de Retificação
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS