EXTRATOs DE CONTRATOS

EXTRATOs DE CONTRATOS CONTRATO Nº 62/2026 Processo Administrativo nº 0583/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paranã - TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. Contratada: NOVA LOCAÇÕES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.842.046/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção, operação e desmontagem de estruturas temporárias, com disponibilização de equipes de apoio técnico e operacional, compreendendo palco, sistema de sonorização, iluminação, tendas, banheiros químicos, grupo gerador, camarins, painel de LED, fechamento metálico, disciplinadores, portal de entrada, posto médico, estruturas em box truss e demais equipamentos correlatos, destinados à realização da Temporada de Praia - 2026 - Praião do Dominguinhos, no Município de Paranã/TO. Valor Global: R$ 569.060,44 (quinhentos e sessenta e nove mil, sessenta reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 07 de julho de 2026./Paranã - TO, 07 de julho de 2026./PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA/Prefeito Municipal. Contrato Administrativo nº 039/2026/FMS, CREDENCIAMENTO: 001/2026 FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: YANET HERNANDEZ JIMENEZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.855.989/0001-74. OBJETO: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de profissionais na área da Saúde no Município de Paranã - TO, área de saúde, ITEM 5 - Médico Clínico Geral PLANTONISTA - 24h, conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Credenciamento n.º 001/2026/FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 79 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação vinculante e obrigatória, e demais disposições contidas no Credenciamento n.º 001/2026/FMS. VALOR: O valor do plantão é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), e o valor mensal será de acordo com a quantidade de plantões realizados dentro do mês. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.1601.10.301.1005.2123/ 03.1601.10.1005.2128 - Fonte 1.500.1002.000000/ 1.709.0000.000000 - 3.3.90.39 - Ficha 362/ 337. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do Fundo Municipal de Saúde Contrato Administrativo nº 040/2026/FMS, CREDENCIAMENTO: 001/2026 FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: ADRIELLI COSTA DE MENEZES FISIOTERAPIA, inscrita no CNPJ nº 31.572.203/0001-86. OBJETO: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de profissionais na área da Saúde no Município de Paranã - TO, área de saúde, ITEM 3 - Fisioterapeuta - 30hrs/sem, conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Credenciamento n.º 001/2026/FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 79 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação vinculante e obrigatória, e demais disposições contidas no Credenciamento n.º 001/2026/FMS. VALOR: O valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor anual de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.1601.10.301.1005.2123/ 03.1601.10.1005.2128 - Fonte 1.500.1002.000000/ 1.709.0000.000000 - 3.3.90.39 - Ficha 362/ 337. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do Fundo Municipal de Saúde Contrato Administrativo nº 041/2026/FMS, CREDENCIAMENTO: 001/2026 FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: SORRIA PARANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.759.894/0001-64. OBJETO: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de profissionais na área da Saúde no Município de Paranã - TO, área de saúde, ITEM 1 - Cirurgião Dentista/ Odontologia - 40hrs/sem, conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Credenciamento n.º 001/2026/FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 79 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação vinculante e obrigatória, e demais disposições contidas no Credenciamento n.º 001/2026/FMS. VALOR: O valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor anual de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.1601.10.301.1005.2123/ 03.1601.10.1005.2128 - Fonte 1.500.1002.000000/ 1.709.0000.000000 - 3.3.90.39 - Ficha 362/ 337. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA/Gestora do Fundo Municipal de Saúde