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quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.794 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
  • O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
  • O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
  • O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
  • Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 15Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 27Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. da Educação 351Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 73Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29Min. da Igualdade Racial 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 132Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 36Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 65Min. das Relações Exteriores 2Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 26Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Judiciário 64Poder Legislativo 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 80Governo do Estado 31Prefeituras 978

Contratos e licitações

Prefeituras

978 atos · página 24 de 41

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato da AtaSeção 3 · Edição 126 · Pág. 198

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026-PMO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 198

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026SEHAB

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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ExtratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 198

EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 198

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 198

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 126 · Pág. 199

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260715

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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ExtratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 199

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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ExtratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 199

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi

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AvisoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 199

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 200

EXTRATO de CONTRATO Nº 20260060

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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ExtratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 200

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 201

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 201

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 201

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 6/2026 FMS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 202

EXTRATO De CONTRATO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 202

AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 8/2026 - SEMED

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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ExtratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 202

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 202

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 202

EXTRATOs DE CONTRATOs

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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