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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.427 atos · página 53 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
COMUNICADO Nº 45.506, DE 3 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para instituições financeiras com o compromisso de recompra futura, visando retirar temporariamente até R$ 5 bilhões de reais de circulação. Essa medida afeta diretamente as instituições financeiras participantes do módulo Ofpub, que poderão negociar esses títulos no dia 6 de julho de 2026.
Comunicado
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este comunicado estabelece as fórmulas e critérios técnicos para o cálculo de preços em operações de compra e venda de títulos públicos realizadas pelo Banco Central. A medida padroniza o registro dessas transações no sistema Selic sob o código 1047.
Edital de INTIMAÇÃO n° 21/2026/CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada › Diretoria de Responsabilização de Entes Privados
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 5ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIPLAG N° 5, de 6 de JULHO de 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas › Diretoria de Planejamento e Gestão de Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 865/2025
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Distrito Federal