EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACMW, Nº Processo: 72031002430202657, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORANGA CNPJ nº 08940694000159, Objeto: TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000315, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 268091, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 03/07/2026 a 05/01/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: AZIF DAVI LEMOS CPF nº ***.421.524-**.