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terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
  • Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
  • O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
  • Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
  • O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 16Min. da Defesa 195Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 335Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 30Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Previdência Social 22Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Saúde 94Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 44Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 6Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47Ineditoriais 72Governo do Estado 34Prefeituras 912

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.427 atos · página 40 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 80

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 80

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 80

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 80

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 80

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 200354

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200384

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 81

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200129

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200129

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 81

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200129

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 81

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200404

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Tocantins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 81

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 200366

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Paraná › Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - PR

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 81

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 81

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 200366

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Paraná › Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - PR

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 81

EDITAL DE notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Espírito Santo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 84

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Pernambuco

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 85

EDITAL DE notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Pernambuco

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 86

Edital de notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200123

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200117

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 125 · Pág. 86

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2026/SPRF-SP

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 86

Edital de Notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Pernambuco

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 87

Edital de notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 87

Edital de Notificação de Autuação nº 08640000745202692 -

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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