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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200129
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Alagoas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200129
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08670.000354/2023-78.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato administrativo nº 02/2023 (sei 46253187), na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 06/07/2026 a 03/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.143,70. Data de Assinatura: 03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).