EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000417/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0140.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Altinho, localizada no Município de Altinho, inscrito sob o CNPJ nº: 10.091.502/0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Caminhão Pipa, Tombamento: 424.167-6. Avaliado no valor total de R$ 457.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 230, de 25 de Junho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000417/2026-11-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marivaldo Pena, Prefeito.

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