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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
912 atos · página 24 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de ADESÃO de REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Logradouro
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Taperoá
AVISO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca
aviso de licitação
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira
aviso de licitação
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira
Extrato de Contrato nº 38/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas