Extrato de Contrato nº 38/2026

Extrato de Contrato nº 38/2026 Processo Administrativo n° 037/2026. Credenciamento n° 005/2026 Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para Realização de Procedimentos Dentários Especializados em Endodontia e de Procedimentos Especializados em Fisioterapia, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, CNPJ n° 10.460.712/0001-47. Contratada: Rayssa Marques Freire - ME (Odonto Prin) - CNPJ nº 66.875.918/0001-92 Fundamentação: Credenciamento nº 005/2026 e Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021. Valor Global: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 19/06/2026 à 19/06/2027. Data e Assinatura: São José de Princesa/PB, 19 de junho de 2026, José Max Rodrigues Soares - Secretário Contratante e Empresa Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Secretário de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para Realização de Procedimentos Dentários Especializados em Endodontia e de Procedimentos Especializados em Fisioterapia, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, em favor das empresas quais sejam: Rayssa Marques Freire - ME (Odonto Prin), inscrita no CNPJ nº 66.875.918/0001-92, com sede na Rua Manoel Pereira Diniz, nº 73, Bairro Madre Carmelita, Princesa Isabel-PB, CEP: 58.755-000, representada por: Rayssa Marques Freire, residente na Cidade de Princesa Isabel-PB, credenciada para o Lote 01 nos itens: 1, 2, 3 e 4, com valor total de R$ 106.500,00 (Cento e Seis Mil e Quinhentos Reais); Diniz Odontologia Clínica e Serviços Associados - EPP, inscrita no CNPJ nº 54.455.488/0001-70, com sede na Av. Princesa Isabel, nº 773, Sala 32, Centro, João Pessoa-PB, CEP: 58.013-251, representado por Antônio Antas Diniz Neto, domiciliado na Cidade de Manaíra/PB, credenciada para o Lote 01 nos itens: 1, 2, 3 e 4, com valor total de R$ 106.500,00 (Cento e Seis Mil e Quinhentos Reais); Clínica de Fisioterapia Dr Raul Tavares Ltda - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 49.848.391/0001-98, com sede na Rua José Ferreira da Luz, s/n, Centro, São José de Princesa/PB, CEP 58.758-000, representado por Raul Karol Tavares Alves, domiciliado na Cidade de Princesa Isabel/PB, credenciada para o Lote 01 nos itens: 1, 2, 3 e 4, com valor total de R$ 139.000,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Reais), conforme resultado do processo de credenciamento e HOMOLOGAR o Processo de Credenciamento nº 005/2026. São José de Princesa - PB, 19 de junho de 2026. José Max Rodrigues Soares Secretário de Saúde