AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS JOSÉ ROQUE DA SILVA, ANTÔNIO FELIX DO NASCIMENTO, JOÃO INÁCIO DA SILVA, CÔNEGO RUI VIEIRA, JOSÉ INÁCIO DE SOUZA, JOÃO QUINTO DE BARROS, ROSILENE SERAFIM DE SOUZA, ANTÔNIO CLEMENTINO DOS SANTOS, SEVERINO MEDEIROS DE SOUZA, SEVERINO CASSIANO DA SILVA, ABEL DANIEL DE ASSIS, MANOEL DIAS DE LIMA E FERNANDES PIMENTA, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB CONVÊNIO FDE Nº 223/2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 6 de Julho de 2026. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação