aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O 2º SEMESTRE DESTINADOS AOS ALUNOS DAS CRECHES E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: **.***.757/0001-** - R$ 104.080,00. Cuité - PB, 2 de Julho de 2026. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito