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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
44 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação de Autuação nº 08640000745202692 -
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE nº 08640000746202637
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração
Edital de notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de notificação
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
edital
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais › Divisão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça
EDITAL Nº 2/2026 - PROJETO BRA/20/016
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATOs DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Edital/TR nº 3/2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
Edital/TR nº 4/2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
Edital/TR nº 6/2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
Edital/TR nº 5/2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
Edital/TR nº 7/2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
EDITAL Nº 92, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica
O que significa
O Cade abriu inscrições para a 46ª edição do seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é permitir que os alunos conheçam as atividades da autarquia e aprendam sobre a cultura da concorrência no mercado.