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terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.501 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
  • Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
  • O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
  • Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
  • O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 16Min. da Defesa 195Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 335Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 30Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Previdência Social 22Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Saúde 94Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 44Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 6Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47Ineditoriais 72Governo do Estado 34Prefeituras 912

Contratos e licitações

Ministério da Educação

335 atos · página 10 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 153164

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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EditalSeção 3 · Edição 125 · Pág. 50

Edital nº 823, de 2 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Psiquiatria

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ExtratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 50

EXTRATO de contrato

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 50

extrato de termo aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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ExtratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 50

EXTRATO de contrato

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 50

EXTRATOS DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

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ExtratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 50

EXTRATO de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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ExtratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 1/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158634

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Campus dos Malês

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EditalSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

EDITAL Nº 93, DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL Nº 58/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 51

EXTRATO DE termo aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 52

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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