EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 1/2026

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 1/2026 Processo SEI n.23086.011204/2024-54. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde-Diamantina-MG. Objeto: Termo de cessão de uso, a título gratuito, de Equipo Odontológico completo (incluindo um mocho odontológico) para desenvolvimento de atividades de ensino, de extensão e pesquisa pelos acadêmicos do curso de graduação e pós-graduação em odontologia no âmbito hospitalar. Fundamentação legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e à legislação correlata e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/06/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Maria Angélica Coelho Antunes / Irmandade N.S. Saúde.