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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
72 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital DE NOTIFICAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S › A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE HORIZONTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE SANTA MARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO RERREFINO DE ÓLEOS MINERAIS - SINDIRREFINO
Edital de convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE LAJEADO
Edital De Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SAO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNINASSAU CAXANGA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SER EDUCACIONAL S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNINASSAU MACEIO - FAROL
AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Ineditoriais › BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE › GOIANA SPE S.A.
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Sociedade Educacional Uberabense › Universidade de Uberaba
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › GRANDE SERTÃO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
AVISO
Ineditoriais › Partido Afro Brasil BR Nacional
Aviso de Licitação
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › Sociedade Educacional Sarandi Ltda
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SER EDUCACIONAL
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › Areia Delta Ltda
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AIMORÉS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PAULISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO VALE DO RIO DOCE E LESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em clínicas médicas e odontológicas nos municípios de Cariacica, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória do Estado do Espírito Santo
Edital De Convocação
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO PATRONAL DAS EMPRESAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM URBANA, RESÍDUOS SÃÓLIDOS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS