EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação, Retificação e Consolidação da Fundação e dos Atos Constitutivos SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE HORIZONTINA-RS, inscrito no CNPJ sob o nº 92.466.143/0001-01, com sede à Av. Helmuth Simm, n.º 100, Sala 08, Centro, Horizontina/RS, CEP 98.920-000, com foro e base territorial no Município de Horizontina/RS, por seu Presidente José Valderi da Silva, com fundamento na Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos servidores públicos municipais da base territorial do Município de Horizontina/RS para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação, Retificação e Consolidação da Fundação e dos Atos Constitutivos, a realizar-se na Av. Helmuth Simm, n.º 100, Sala 08, Centro, Horizontina/RS, CEP 98.920-000, em 31/07/2026, às 17h30min, em 1ª convocação, e às 18h00min, em 2ª convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre: 1 - Ratificação, retificação e consolidação da fundação do Sindicato, para fins de obtenção do registro de entidade sindical de primeiro grau, com base territorial no Município de Horizontina/RS e regularização cartorial dos atos constitutivos; 2 - Retificação, ratificação e consolidação do Estatuto Social, eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho dos Municipários; 3 - Ratificação da filiação à FEMERGS; 4 - Autorização para providências administrativas, registrais e documentais necessárias. Horizontina-RS, 6 de julho de 2026. José Valderi da Silva Presidente do Sindicato