EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SANTA MARIA/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 91.096.545/0001-07, com sede na Av. Hélvio Basso, nº 1030, Bairro Medianeira, Santa Maria/RS, CEP 97070-805, com foro e base territorial no Município de Santa Maria/RS, por sua Presidente VIVIAN ROBERTA SOUSA SERPA, com fundamento na Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos servidores públicos municipais, da base territorial circunscrita ao Município de Santa Maria/RS, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação, Retificação e Consolidação da Fundação e dos Atos Constitutivos, a realizar-se na Av. Hélvio Basso, nº 1030, Bairro Medianeira, Santa Maria/RS, CEP 97070-805, em 29/07/2026, às 18h, em 1ª convocação, e às 18h30min, em 2ª convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre: 1 - Ratificação, retificação e consolidação da fundação do Sindicato dos Municipários de Santa Maria/RS, para fins de obtenção do registro de entidade sindical de primeiro grau junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com base territorial no Município de Santa Maria/RS, e regularização cartorial dos atos constitutivos; 2 - Ratificação, retificação e consolidação do Estatuto Social, da eleição, da apuração dos votos, da posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes; 3 - Filiação à FEMERGS; 4 - Autorização para providências administrativas, registrais, cartoriais e documentais necessárias. Santa Maria-RS, 6 de julho de 2026. VIVIAN ROBERTA SOUSA SERPA Presidente do Sindicato