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segunda-feira, 6 de julho de 2026
Edição nº 124 · 8.316 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas que realizam operações interestaduais com materiais de construção, eletrodomésticos e outros produtos devem ficar atentas a novas regras de cobrança do ICMS, que alteram regimes de substituição tributária a partir de agosto. As mudanças padronizam procedimentos fiscais e prazos de recolhimento entre diversos estados brasileiros.
- Estudantes que estão em dia com as parcelas do Fies ganham acesso a novas linhas de crédito para empreendedorismo e capital de giro, operacionalizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa. As condições de juros e prazos variam conforme o perfil do beneficiário, seja pessoa física ou jurídica.
- O governo federal liberou R$ 266,5 milhões para ações de Defesa Civil e auxílio a famílias atingidas por desastres climáticos na Zona da Mata mineira. Além disso, o Congresso prorrogou por 60 dias a validade da medida que subsidia combustíveis e a norma que tributa encomendas internacionais.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a classificação da visão monocular como deficiência e validou leis de Rondônia que restringem a pesca profissional no Rio Guaporé. Essas decisões confirmam direitos legais e a autonomia estadual para a preservação ambiental local.
- O Brasil oficializou a adesão ao acordo internacional de comércio de aeronaves civis da OMC e aprovou um tratado de coprodução audiovisual com a França. Essas medidas alinham o país a normas globais e facilitam o acesso a incentivos para produções cinematográficas conjuntas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
100 atos · página 2 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 616, DE 3 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria SAA Nº 697, DE 2 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 689, DE 2 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 613, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 614, DE 3 de JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 557, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 558, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 559, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 560, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 616, DE 3 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria SAA Nº 693, DE 2 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria SAA Nº 693, DE 2 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/MG Nº 262, DE 1º DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 131, de 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/MS N° 44, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 403, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 427, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 614, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/SP Nº 132, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/MG Nº 262, DE 1º DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 131, de 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Serviço de Gestão de Pessoas