Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 616, DE 3 DE julho DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 616, DE 3 DE julho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor a Comissão de Seleção, conforme previsto no item 5 do Edital de Chamamento Público MS nº 14/2026: I - Ministério da Saúde - MS: a) Secretaria-Executiva - SE: 1. Titular: Eduardo Kaplan Barbosa; 2. Suplente: Thiago Mendonça Chagas; b) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES: 1. Titular: Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira; 2. Suplente: Luísa Rayane Silva Bezerra Frazão c) Secretaria de Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI: 1. Titular: João Pedro Braga Félix; 2. Suplente: Cintia Aparecida Ataíde; d) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE 1. Titular: Fotini Santos Toscas; 2. Suplente: Gildete Dutra Emerick; II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI 1. Titular: Julieta Maria Cardoso Palmeira; 2. Suplente: Ana Carolina Leal de Oliveira; III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC 1. Titular: Diego Eugenio Pizetta; 2. Suplente: Eduardo Carlos Weaver; IV - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 1. Titular: Vitor Paiva Pimentel; e 2. Suplente: Adriana Inhudes Gonçalves da Cruz. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA