Portaria SEGEP/MG Nº 262, DE 1º DE julho DE 2026

Portaria SEGEP/MG Nº 262, DE 1º DE julho DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANTÔNIO CARLOS MESQUITA, na qualidade de companheiro da ex-servidora ELIZABETE GONÇALVES LIMA, Agente Administrativo, matrícula Siape 00556024, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada falecida em 11/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/05/2026. Processo nº 25003.001055/2026-85 CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA SEGEP/MG Nº 263, DE 2 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face à competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder pensão a RONALDO VITÓRIO SOARES, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora MARIA DA PIEDADE SOARES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0555050, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 02/07/2024, com fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/04/2026. Processo nº 25003.000636/2026-08 CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIAS SEGEP/MG DE 2 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: Nº 264 - Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 538, de 19 de Setembro de 2024, publicada no DOU n° 189 de 30/09/2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor NENILSON SILVA BATISTA, SIAPE 0483158, para constar: - Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. - Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. Processo nº 25003.000185/2021-96 Nº 265 - Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 35, de 15 de Fevereiro de 2023, publicada no DOU n° 41 de 01/03/2023, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, SIAPE 0557491, para constar: - Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. - Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. Processo CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES