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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 72 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de multa administrativa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato, bem como impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo prazo de 12 (doze) meses, a empresa OS SOLUTIONS LTDA., CNPJ 52.134.201/0001-85. A penalidade e resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo 202...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2026.0.000019858-3. OBJETO: Contratação do curso in company ELEIÇÕES EM PERSPECTIVA: DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO PROCESSO ELEITORAL, na modalidade EaD síncrona, com carga de 12 horas, para até 75 magistrados e servidores. CONTRATADA: OFFICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 19.074.876/0001-00. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021, art. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U - Seção 3, nº 121, de 1º/07/2026, Pág. 208. Onde se lê: Termo Aditivo n. 028/2025, leia-se: Termo Aditivo n. 058/2026. Onde se lê: Novo valor estimado mensal: R$ 6.875,61, a partir de 01/02/2025, leia-se: Novo valor estimado mensal: R$ 6.888,55, a partir de 01/01/2026, e R$ 7.350,15, a partir de 01/02/2026. Onde se...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a aplicacao das penalidades à empresa Edson Monteiro da Rocha, CNPJ 61.528.070/0001-01, decorrentes do Processo de Responsabilização por Infrações Administrativas 0008005-91.2025.6.25.8000, conforme a seguir. 1 - Inexecução total da Nota de Empenho 323/2025, por causas atribuídas exclusivamente à empresa Edson Monteiro da R...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SOFT PRÓ TECNOLOGIA; a) objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: AP 17857/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: 56.388.936 SAMUEL DA SILVA BELLO GOMES. Pelo presente fica notificada a empresa 56.388.936 SAMUEL DA SILVA BELLO GOMES, CNPJ: 56.388.936/0001-96, que se recusa a receber a notificação impressa, para, querendo, apresentar recurso no prazo legal de 15 (dias) dias úteis, a contar da public...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: AP 21344/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: LICIT TECH COMÉRCIO LTDA. Pelo presente fica notificada a empresa LICIT TECH COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 43.433.811/0001-99, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar recurso no prazo legal de 15 (dias) dias úteis, a contar da publicação deste, face à decisão da Administraç...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 33/2021, a contar de 01/07/2026. RESCINDENTE CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESCINDENTE CONTRATADO: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: CD nº 164/2021. PROAD nº: 1878/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nono ao Contrato TRT4 nº 66/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, por 12 meses, até 14/09/2027, alteração da sistemática de pagamento do auxílio-alimentação e previsão de repactuação de preços. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Elet...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/26: Gestores Regionais do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT7 e Câmara dos Dirigentes Lojista/Fortaleza, Proad nº 1762/2026. CNPJ: 07.293.038/0001-49 Objeto: Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção do Trabalho Descente do Adolescente. Vigência: Até 30.06.31. Ass:...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 080012
Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 282795/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, com efeitos financeiros a partir de 25/8/2025, o valor dos insumos não decorrentes de mão de obra, sujeitos a variação dos preços de mercado, pe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 080002
Nº Processo: PROAD-14863/2026. Dispensa Nº 60/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO.Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições come...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 10/2026 (25179766), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com vistas a administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada -, e...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 09/2026 (25320106), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Full Telecom Ltda, CNPJ: 28.042.482/0001-61. Objeto: prestação de serviço de Implantação e prestação de serviço de interconexão por fibra óptica dedicada entre a Sede da Seção Judiciária do Amazonas e o Arquivo Judicial (Tocaia). Valor Total: R$ 27.999,96 (vinte e s...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2026. OBJETO: Acrescentar regras sobre vedação de atividades de advocacia pelos colaboradores terceirizados, incluir obrigação às partes referentes à CPEFAMAS-GO e incluir previsão de penalidade a ser aplicada à contratada. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: RG Segurança e Vigilância Ltda. B...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Justiça Federal do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 05.424.667/0001-35, com sede na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 300, Bairro Areinha, São Luís/MA, CEP 65031-900, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, TORNA PÚBLICO o presente edital para NOTIFICAR a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.814/...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2026 - UASG 90021 PA SEI Nº 0003844-45.2025.4.01.8009. OBJETO: Contratação de serviço continuado de apoio administrativo para a Seção Judiciária de Mato Grosso, conforme edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital 03/07/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Av do CPA, 4888. Cuiabá/MT ou no site www.gov.br/compras. Entrega d...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 05/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: MACHADO ALVES ODONTOLOGIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 25276174, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa CLÍNICA CENTERMED LTDA, CNPJ 03.847.160/0001-69. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa d...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses, pelo período de 29/08/2026 a 28/08/2027. Processo Sei: 0001503-73.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei n. 8.666/93...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
PA SEI N.º 0001007-71.2026.4.05.7200. Aviso de Desfazimento de Bens 01/2026 - JFAL. Objeto: Aparelhos de Telefones Voip. Data para manifestação interessados: de 03/07/2026 a 17/07/2026. Data para visitação: de 03/07/02026 a 17/07/2026, das 09h às 16h, dias úteis. Local de visitação: Departamento de Tecnologia da Informação do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Alago...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022; Processo SEI nº: 0002077-29.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do valor contratual no ano de 2026, em razão da nova CCT de 2026, e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mens...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2025; Processo SEI nº: 0002396-55.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do valor contratual no ano de 2026, em razão da nova CCT de 2026, e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensa...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025; Processo SEI nº: 0002453-73.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do valor contratual no ano de 2026, em razão da nova CCT de 2026, e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensa...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa