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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 70 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 217/2026
Termo de Credenciamento nº 217/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UNIMAMA - UNIDADE DE DIAGNÓSTICO DA GLÂNDULA MAMÁRIA DA PARAIBA LTDA, CNPJ: 41.142.571/0001-48, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.003029/2026-89. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Ex...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE ADESÃO
a) Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (RLS); b) Processo: TC 015.269/2018-3; c) Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica da RLS, celebrado entre o TCU, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados com o objetivo de promover a gestão pública sustentável no âmbito do Poder Legislativo Nacional; d) Fundamen...
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: TC-013.960/2026-1; b) Espécie: 1º TA ao CT nº 24/2021, firmado em 30/06/2026, entre o TCU e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO); c) Objeto: prorrogação até 01/07/2027; d) Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e) Valor: R$ 109.553,04; f) NE: 2026NE000523; g) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALB...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas
EDITAL Nº 594/2026-TCU/SEPROC, DE 2 DE JULHO DE 2026
TC 004.965/2018-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO DIEGO DE NADAI, CPF: 292.509.888-69, do Acórdão 9258/2021-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 20/7/2021, proferido no processo TC 004.965/2018-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando débito e/ou mul...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
Edital - DPU-MA/DGP MA Nº 10, DE 1º DE julho DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 03 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública o ...
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em São Luís-MA
EXTRATOs de ACORDO de cooperação
Processo 916080/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/125.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. CNPJ: n. 39.223.706/0001-5. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de RIO DAS OSTRAS/RJ, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A parti...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos
EXTRATOs de termos ADITIVOs
Processo 250874/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/079.4 - firmado com a PROQUEST LATIN AMÉRICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ n. 05.775.256/0001-94. OBJETO: licenciamento de uso de bases de dados eletrônicas de periódicos estrangeiros. AMPARO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos
EXTRATO DE APOSTILAmento
Processo 265.238/22. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/086.0 - firmado com a SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 07.432.517/0001-07. OBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, mediante Sistema de Registro de Preços, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso. AMPARO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA ...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0178. Processo: 200.010240/2026-11 Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP. CNPJ: 60.243.409/0001-60. Data da assinatura: 30/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modern...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0167. Processo: 200.007944/2026-07 Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA - RO. CNPJ: 63.762.934/0001-80. Data da assinatura: 26/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Mode...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0174. Processo: 200.009785/2026-77 Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS. CNPJ: 92.862.234/0001-66 Data da assinatura: 30/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Mod...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2026/0017, celebrado entre o Senado Federal (DOADORA) CNPJ nº 00.530.279/0001-15 com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA - GO (DONATÁRIA). Processo: 200.006660/2026-95 Data da Assinatura: 30/06/2026. Objeto: Doação de bens móveis de propriedade da União. Vigência: Início: 30/06/2026 - Final: Até que uma das partes se manifeste em cont...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2026/0018, celebrado entre o Senado Federal CNPJ nº 00.530.279/0001-15 (CESSIONÁRIO) com o Sr. Jonathan Viana da Silva (CEDENTE) Processo: 200.011171/2026-55 Data da Assinatura: 25/06/2026. Objeto: O Cedente concede e transfere ao Senado Federal os direitos autorais e patrimoniais do livro intitulado "Herói, terra de herói" Ressignific...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2026 CONTRATAÇÃO 20001 - 152/2026 Nº Processo: 00200.000032/2026-04. Objeto: Fornecimento de mobiliário residencial, para uso nas residências oficiais dos Senadores e na Residência Oficial da Presidência do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal, Bloco 16, 1º An...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 33/2026 - UASG 040003
Nº Processo: 04329/2026. Acordo de Cooperação Técnica nº 033/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Processo nº 04329/2026. Objeto: A cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implantação da Plataforma...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2026 - UASG 040003
Nº Processo: 10606/2026. Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2026 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oInstituto Justiça e Cidadania (IJC). Processo nº 10606/2026. Objeto: A cooperação técnica, científica, cultural e institucional entre o CNJ e o IJC, voltada ao desenvolvimento conjunto e continuado de ações ...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - UASG 40003 Nº Processo: 08126/2023. Objeto Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de soluções de software, com adoção de práticas ágeis, mediante a disponibilização de postos de trabalho de tecnologia da informação, com dedicaçã...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença perpétua de ferramenta proprietária de gestão de pessoas em ambiente web, com opção de acesso por aplicativo mobile e arquitetura multiórgãos, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - A...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual renovação de licenças de software Microsoft para o parque computacional do Tribunal Superior Eleitoral, com licenciamento (subscrição), com direito a atualização e suporte, compreendendo ferramentas informatizadas ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 010199/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 84/2024. CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ: 07.171.299/0001-96. OBJETO: Prorrogação da vigência dos itens 1 - Solução de Gerenciamento de Serviços Corporativos com serviço de suporte técnico, garantia e atualização de versão; 3.10 - Gerenciamento de Projetos e de Desenvolvimento de softwa...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2026. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: SKY SERVICOS & COMERCIO LTDA- CNPJ nº 20.250.038/0001-20. Processo SEI 000001/26-04.45. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigênc...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 90031 Nº Processo: 4590-82.2026.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, sustentação, suporte técnico especializado, instalação, configuração, migração de dados, customização e treinamento relacionados à plataforma Moodle, destinada ao atendimento das necessidades de capacitação institucio...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 PROCESSO N. 0005221-06.2026.4.06.8000 O Tribunal Regional Federal da 6ª Região torna público que às 10h30min do dia 17/07/2026 realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Fornecimento de alimentação para atender a eventos do TRF-6- Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nest...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a EEM Adauto Bezerra. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na cessão não onerosa de uma Sala de Aula, situada na EEM ADAUTO BEZERRA, com sede na Rua Major Sampaio, n.º 75, Centro, Barbalha-CE, CEP: 63750-000, para que nela funcione local de apoio para armazenamento e manuseio de urnas eletrônicas e de ma...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos