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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 68 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 40/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 40/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-070/GO; Trec...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 41/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 41/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia f...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 42/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 42/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-060/GO (ANEL...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393011
Número do Contrato: 449/2024. Nº Processo: 50612.002052/2023-95. Pregão. Nº 602/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 720 dias consecutivos, com reflexo financeiro positivo de R$ 39.270.204,08 ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393030
Número do Contrato: 862/2025. Nº Processo: 50615.000294/2024-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 1ª apostila de reajustamento de preços ao contrato nº ut-15.00862/2025. O valor total do contrato passa a ser de r$ 60.237.504,91 (sessenta m...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2026 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.004634/2025-57. Pregão Nº 90045/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperaçao) na br-354/mg, trecho: início: div go/mg - fim: div mg/rj; subtrecho: início: entr mg-050 - fim...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG - UASG 393031 Modalidade: Pregão / Número do processo: 50606.003943/2025-18 / Objeto: Contratação de execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-146/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento PATO, trecho: ENTR BR-146/365 - DIV MG/SP (MONTE SIÃO); Subtrecho: ENTR BR-146/491 (ACESSO LE...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Nº DO PROCESSO: 50602.001828/2024-50 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi atribuída pela Instrução Normativa 75/DNIT/SEDE de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim Administrativo 226 de 02 de dezembro de 2021 e considerando o constante no processo 50602.001828/2024-50, resolve: 1. R...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PA - UASG 393016 Modalidade: Concorrência / Número do processo: 50602.001232/2026-11 / Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Supervisão Obras de Construção do Acesso a Ponte sobre o rio Xingu e das Obras de Remanescentes do Complexo Ladeira da Velha na BR 230/PA Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 16...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço de Cadastro e Licitações - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393028
Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 50609.002327/2021-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 434/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 59.598.029/0001-60 - ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 524 dias e prorrogação de prazo de vigência por mais 543 ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE - UASG 393029 Modalidade: Pregão / Número do processo: 50604.001810/2025-19 / Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, EPI, materiais e mão de obra, nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógi...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 429/2026
PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 430/2026
PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF nº. 40.432.544/0001-47. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-133/2026. OBJETO: A área objeto da permissão ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001- 00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Do...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2026 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.002805/2025-13. Pregão Nº 90036/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.254.322/0001-16 - ROSSI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil, para execução da reforma da unidade local do dnit em vilhena/ro, contemplando a readequação do layout interno, c...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2026 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.000378/2026-00. Pregão Nº 90162/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de agenciamento de passagens aéreas nacionais, sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referênci...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393023
Número do Contrato: 245/2021. Nº Processo: 50623.000684/2019-17. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Rerratificação e Prorrogação de Prazo do Contrato nº 23.00245/2021. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2026 - UASG 390084
Nº Processo: 50018.000471/2026-44. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 23.539.439/0001-92 - MASTER INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) impressoras multifuncionais a laser coloridas, formato A4, com funções de impressão, cópia e digitalização, destinadas a atender às necess...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90232/2025 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90232/2025, cujo objeto é a Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-317/AC, Trecho: DIVISA AMAZONAS/ACRE - FRONTEIRA BRASIL/PERU. Subtrecho: DIV AM/AC -...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 4/2026
A INFRA S.A., razão social VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., comunica a todos os interessados que realizará a CONSULTA PÚBLICA eletrônica, acerca da Minuta do Edital e respectivos anexos, EM CARÁTER PRELIMINAR, relativo à concessão de uso onerosa de área destinada concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal Intermodal de C...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 3/2026
A INFRA S.A., razão social VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., comunica a todos os interessados que realizará a CONSULTA PÚBLICA eletrônica, acerca da Minuta do Edital e respectivos anexos, EM CARÁTER PRELIMINAR, relativo à concessão de uso onerosa de área destinada Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal Intermodal de C...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 5/2026
A INFRA S.A., razão social VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., comunica a todos os interessados que realizará a CONSULTA PÚBLICA eletrônica, acerca da Minuta do Edital e respectivos anexos, EM CARÁTER PRELIMINAR, relativo à concessão de uso onerosa de área destinada à Concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal Intermodal de...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999456, Nº Processo: 72031004956202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPETIM CNPJ nº 11358157000100, Objeto: Tradicional Festa de São Pedro de Itapetim/PE - Edição 2026, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.000,00, Crédit...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo