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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 38 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEG Nº 1.014, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1027603/2026, resolve: Art. 1º Dispensar IRON BEZERRA DE SOUSA, matrícula N. 319.764, Técnico Judiciário, Áre...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.015, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1027613/2026, resolve: Art. 1º Designar ZANDHOR FERREIRA DA SILVA CAVALLI PRADI, matrícula N. 318.124, Tecnic...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.016, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1027271/2026, resolve: Art. 1º Dispensar ANA GABRIELA MORAIS DE QUEIROZ, matrícula N. 316.246, Analista Judic...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.017, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1028019/2026, resolve: Art. 1º Designar EMERSON AZEVEDO, matrícula N. 309.830, Tecnico Judiciario, Área Apoio...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.019, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1028022/2026, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N....
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
Ato PR nº 101, de 1º de julho de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Ordinária Virtual, realizada no período de 22 a 29 de junho de 2026 (Certidão disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, em 30 de junho de 2026), b...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA nº 1.362, de 26 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4007/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar de 03-08-2026, a Portaria nº 5141, de 28-10-2022, publicada no Diário Oficial da União de 07-11-2022, que designou a servidora MARIA ILDA DOS SANTOS CEZAR (33669), ocupante do cargo de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.368, de 26 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4031/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor CHARLES FERREIRA FALCAO (108871), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituiç...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA GP Nº 760, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Tr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIAS CPV de 1º de julho de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 1/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 12857/2026, resolve: Nº 612 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercerem ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 182 - DISPENSAR Samantha Cevidanes Pereira, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Orçamento e Contratações de TIC - SEGEC. Nº 183 - DISPENSAR Loreine Rocha ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 71, de 2 de julho de 2026
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1968/2026, resolve: Designar o servidor IRANDI VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO TRT/DG/GP - nº 104, de 2 de julho de 2026
O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido na Matéria Administrativa TRT DG GP - 018/2026 - PROAD 4339/2026, resolve: I - Conceder pensão por morte aos beneficiários Victor Paoliello Pereira e Isabelly Paoliello Pe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA COFEN Nº 1.268, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.002869/2023-43; CONS...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
PORTARIA Nº 155 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 2 de julho de 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856/2007, e com as Resoluções do CFMV nº 1204/2018, e nº 1684/2025, resolve: Art. 1º Nomear ANDREZA NUNES FERREIRA, inscrita no CPF sob o ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
PORTARIA Nº 156 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 2 de julho de 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856/2007, e com as Resoluções do CFMV nº 1204/2018, e nº 1684/2025, resolve: Art. 1º Nomear RITA DE CASSIA DE SOUSA FERREIRA, inscrita no ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
PORTARIA Nº 154 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 2 de julho de 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856/2007, e com as Resoluções do CFMV nº 1204/2018, e nº 1684/2025, resolve: Art. 1º Designar RICARDO ADEMIR VINHOLI, Assessor da Presidên...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
PORTARIA Nº 157 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 2 de julho de 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, resolve: Art. 1º Alterar a redação do inciso XV do art. 1º da PORTARIA 98/2026 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 16 de abril d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Tornar público a EXONERAÇÃO, do Sr. ELLY MARTINS NORAT, do cargo de ASSESSOR DE LICITAÇÃO do CREF10/PB. Paulo Ferreira da Silva Junior
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.715, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98 e na forma das suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Norma Regulamentadora nº 05 (NR-05), aprovada pela Portaria MTP nº 422, de 07 de outubro de 2021, e suas alterações; CONSIDERANDO a obriga...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.716, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 9.696/98 e suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o deliberado na 309ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 27 de junho de 2026, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução CREF4/SP 097/2...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.713, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em reunião realizada em 15 de junho de 2026; CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário do CREF4/SP em sua 309ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 27 de junho de 2026, resolve: Art.1º - Al...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA COREN/SC Nº 774, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 050/2024, e homologação pela Decisão Cofen nº 203/2024, baix...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina
PORTARIA Nº 335, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira-Secretária em Exercício da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 034/2026, baixam as seguin...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo