PORTARIA CREF4/SP Nº 4.716, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

Ementa

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 9.696/98 e suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o deliberado na 309ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 27 de junho de 2026, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução CREF4/SP 097/2...