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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 34 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 127.064, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil (DECON), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO SEKITA, matrícula 0.175.577-3, de exercer a função comissionada de Chefe de Subuni...
Banco Central do Brasil › Área de Fiscalização › Departamento de Supervisão de Conduta
DESPACHO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria n.º 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IX do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução n.º 427, de 16 de outubro de 2024, do...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIA CNMP-CN nº 98, DE 30 de junho de 2026
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, CONSIDERANDO a necessidade de modificar a composição do Fórum Nacional de Atuação em Insolvência do Ministério Público, órgão colegiado de caráter permanente e deliberat...
Conselho Nacional do Ministério Público › Corregedoria Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 199, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.5591.0004360/2025-83, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a contar ...
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-SG Nº 299, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.2051.0003973/2026-94, resolve: Art. 1º...
Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP/MPF Nº 387, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00257694/2026, resolve: 1. Dispensa...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 388, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00258355/2026, resolve: 1. Dispensa...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 389, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00258891/2026, resolve: Designar LU...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 390, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00261999/2026, resolve: Designar CE...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRR 1 Nº 96, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o q...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR6 Nº 80, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no R...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 6ª Região
PORTARIA PR/GO Nº 119, DE 2 DE JULHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portar...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Goiás
PORTARIA Nº 658, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Designar KELLY REGINA GARCIA FRASSON, matrícula nº 13044, Técnico do MPU/Administração, para substituir MARINA C...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná
PORTARIA PR/RS Nº 309, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor ASILDO GRENZEL PERSON, Analista do MPU/Direito, matríc...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 442, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar, no período de 7 a 15 de julho de 2026, o servidor ADRIANO BERNARDI ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina
PORTARIA Nº 333, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 02/072026, a servidora VANESSA ALMEIDA B...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 334, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o servidor CLESIO IBIAPINA TAPETY, matrícula nº 6986, o...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo
Portaria nº 463 /DG/SEC/MPM, de 30 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, Técnico do MPU/Administraçã...
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Portaria nº 474 /DG/SEC/MPM, de 2 de julho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO, sem vínculo, matrícula nº 2125-3,...
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
PORTARIA Nº 1.031, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar n° 75/93 e nas Resoluções CSMPT n° 130/2016, n° 142/2017 e n° 227/2024, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0002.0000076/2026-58, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho EMILIE MARGRET HENRIQUES NETTO para compor, n...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral
PORTARIA Nº 1.026, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, na Presidência do Colégio de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 94, III, da Lei Complementar n° 75/93, no artigo 3°, V, da Resolução n° 201, de 16/08/2022, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e em virtude de abertura de 1 (uma) vaga do Quinto Constitucional reserva...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral
RETIFICAÇÃO
No art 2º da Portaria MPT nº 1038, de 01/07/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 122, Seção 2, pág.73, de 02/07/2026, ONDE SE LÊ: "(...) exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle, código CC-1(....)", LEIA-SE: "(...) exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle, código CC-2. (....)".
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 276, DE 2 DE JULHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante do cargo de Analist...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA Nº 278, DE 2 DE JULHO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região