PORTARIA Nº 1.026, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral

Ementa

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, na Presidência do Colégio de Procuradores e Procuradoras do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 94, III, da Lei Complementar n° 75/93, no artigo 3°, V, da Resolução n° 201, de 16/08/2022, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e em virtude de abertura de 1 (uma) vaga do Quinto Constitucional reserva...