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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 33 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MTE Nº 1.182, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Dispensar MICHEL CARDOSO PARANHOS, matrícula nº 1172803, da função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Am...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA MTE N° 1.190, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Nomear, a partir de 8 de julho de 2026, EDILSON MOURA DA SILVA para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Empreg...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 1.098, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.209170/2026-61, resolve: Designar ELIZABETH FERNANDES COUTINHO, matrícula nº 1706785, para exercer a função de Chefe do Setor de Ide...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.097, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202768/2026-11, resolve: Nomear ROSIANE BORGES DA SILVA, CPF nº ***.622.641-**, para exercer o cargo comissionado de Assistente, cód...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 445, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso IX do art. 14 da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição 166, Seção 1, Página 111, no disposto no § 2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 ...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 3.130, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 20...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 3.146, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, observando o disposto no art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 3.147, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decret...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA Nº 3.182, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decret...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 3.183, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decret...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 3.184, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto n...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 3.185, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto n...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 3.189, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 3.191, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 3.145, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50620....
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Administração e Finanças › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.104, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50612....
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria de Administração e Finanças › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.123, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 1.º da Portaria n.º 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, edição n.º 24, de 4 de fevereiro de 2025, considerando o constante nos autos do Processo n.º ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 152, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar ROSÂNGELA DUSO, matrícula SIAPE nº 1979922, para exercer o en...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 151, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar SUELLEN PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1227331, para ex...
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 127.066, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 578, de 23 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor PAULO AUGUSTO GUIMARÃES TEIXEIRA, matrícula nº 8.058.3...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira
PORTARIA Nº 127.069, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 578, de 23 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor PEDRO ARRUDA FRIGERI, matrícula nº 8.215.193-8, para e...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira
PORTARIA Nº 127.068, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 578, de 23 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor GABRIEL CAMPOS FICHE, matrícula nº 3.543.452-X, para e...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira
PORTARIA Nº 127.060, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (DEPES) Substituto, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso VII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, resolve: Art.1º Designar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 25 de maio de 2026, os médicos abaixo relacionados como Peritos Oficiais em Saúd...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.067, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a ANGELA LUCAS MONTEIRO pensão civil por morte, a ...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização