PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 152, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar ROSÂNGELA DUSO, matrícula SIAPE nº 1979922, para exercer o en...