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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 18 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 639, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.438 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 2 de julho de 2026, o cargo de Bibliotecária-Documentalista, ocupado pela servidora Gislene Lopes Bastos, Matrícula SIAPE n.º 1268222, em...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 834/PROGEP/UNILAB, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portar...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 838/PROGEP/UNILAB, DE 2 DE JULHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portari...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.053, de 1º de julho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.040006/2024-56; e considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ADRIANO LOPES ROMERO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 17/07/2026 a 28/07/2026, para participar, apresentando trabalho, X Seminário...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): SORAIA POLONI, Nutricionista, de 24/08/2026 ...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
PORTARIA CAPES Nº 286, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar João Henrick Neri de Melo, SIAPE nº 1591237, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Funç...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 287, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Marcus Vinícius Gomes Caixeta, SIAPE nº 1598697, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 285, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Soraia de Queiroz Costa, SIAPE nº 1827158, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissiona...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA Nº 162, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando o constante dos autos do processo SEI n° 23130.000984/2026-08, resolve: Conceder pensão à LÚCIA RÉGIS CAVALCANTI,...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
Portaria Nº 163, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando o constante dos autos do processo SEI n° 23130.000986/2026-85, resolve: Conceder, pelo prazo de vinte anos, pensã...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.404 - Art. 1º DESIGNAR o servidor OTÁVIO AUGUSTO CAPELOTO, matrícula SIAPE n.º 3215015, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIA Nº 1.394, DE 1º DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) r...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolv...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 979 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ANALIA BETHSAIDA ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 991, DE 2 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 310, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 155...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 842, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 16 de junho de 2026, seção 2, página 35, Onde se lê: SIAPE 3385591 Leia-se: SIAPE 1385591
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 2.053, DE 2 DE julho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.23107.015455/2025-01, resol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.520, DE 1º DE JULHO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO DO VALLE TEICHMANN, constante na Portaria nº 7395 de 01/06/2026, publicada na Página ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 418, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LIANA AMIN LIMA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 306543...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 420, DE 2 DE JULHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 29 de junho de 2026, a servidora LILIAM SILVIA CANDIDO, Matrícula/SIAPE nº 1974694, Pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados