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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.104 atos · página 16 de 130
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de Acordo de Cooperação
Cooperação - TERRA CIDADÃ O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APERFEIÇOAMENTO DO CIDADÃO. PROCESSO: 54000.056725/2026-29. OBJETO: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fun...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Iperó/SP. PROCESSO:54000.007805/2026-51. OBJETO:objetivando a cessão de área de 0,1727 hectare, localizada em parte do lote 57 (área II) do Projeto de Assentamento Ipanema, em Iperó, para utilização em favor da cessionária. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATARIOS: RONALD...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 303/2025 formalizado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04, e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/SE, CNPJ/MF nº 13.113.287/0001-08. Processo: 54000.116938/2025-36. Objeto: Altera...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO TERRA CIDADÃ ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF E O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, PROCESSO: 54000.143794/2025-91. OBJETO: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de go...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
extrato DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
extratO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000459/2025-02. Contrato Administrativo n.º 20/2026. Dispensa de Licitação n.º 11/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (Superintendência Regional do Amazonas - SUREG/AM). CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ da Contratada: 22.772.156/0001-23. Objeto: Contratação de empresa ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.000978/2026-20. Contrato de Credenciamento: 11/2026. Credenciamento: 02/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA, CNPJ: 04.344.682/0001-00. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados em Oftalmologia, destinados aos ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 550005
Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 71000.015033/2020-54. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d",...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 550005
Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 71000.015033/2020-54. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 54/2020, por mais 180 ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABZB, Nº Processo: 71000034495202666, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO AMPARO AO PROXIMO CNPJ nº 31059075000171, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecução de f...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AACAX, Nº Processo: 71000035487202637, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visando à consecuç...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABXA, Nº Processo: 71000008440202609, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO HORIZONTES AGROECOLOGICOS CNPJ nº 36907234000164, Objeto: Apoiar a certificação da produção e comercialização dos produtos da agricultura urbana do Sistema Participativo de Garantia da Reg...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AACEJ, Nº Processo: 71000036737202656, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MORAD DO PRQ UNIVERSITARIO CNPJ nº 23562879000160, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 839447. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 12200200000177. Prorrogação da vigência para 01 de abril de 202...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AACEO, Nº Processo: 71000034492202622, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA TRUPE DE BRASILIA DE MINAS CNPJ nº 03621181000161, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias, visa...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABKH, Nº Processo: 71000035070202674, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA CNPJ nº 03621936000390, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABZC, Nº Processo: 71000034941202632, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO KAIROS ETICA E ATUACAO RESPONSAVEL CNPJ nº 07037770000158, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 973859. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOCIACAO PROGRAMA UM MILHAO DE CISTERNAS PARA O SEMI-ARIDO, CNPJ nº 05080329000123. Aditivo de metas com a...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional