EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

Ementa

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Iperó/SP. PROCESSO:54000.007805/2026-51. OBJETO:objetivando a cessão de área de 0,1727 hectare, localizada em parte do lote 57 (área II) do Projeto de Assentamento Ipanema, em Iperó, para utilização em favor da cessionária. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATARIOS: RONALD...