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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 3 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 123 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Ementa

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABXA, Nº Processo: 71000008440202609, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO HORIZONTES AGROECOLOGICOS CNPJ nº 36907234000164, Objeto: Apoiar a certificação da produção e comercialização dos produtos da agricultura urbana do Sistema Participativo de Garantia da Reg...