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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
63 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GDG Nº 147, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar KARLA ARARIPE COELHO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o ...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal
PORTARIA SGP Nº 120, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar HENRIQUE AMARO MENESES, Técnico Judiciár...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 122, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar ANDERSON ALVES DOS SANTOS, Técnico Judic...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
Despacho
AUTORIZO o afastamento do país da Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, no período de 6 a 27 de julho de 2026; da servidora Miliany Santos Meguerian, chefe do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no período de 4 a 24 de julho de 2026; e da servidora Mirela Lopes Torres, chefe da Divisão de Multimeio...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA DG Nº 159, DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts.3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08099/2016, resolve: PRORROGAR, a partir de 09/09/2026, a cessão da s...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 161, DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 10938/2026, resolve: DESIGNAR JULIANA DE OLIVEIRA ALFREDO BARROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 160, DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts.3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05800/2022, resolve: PRORROGAR, a partir de 26/08/2026, a cessão do s...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 158, DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI n° 13838/2025, resolve: DESIGNAR MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ, Analista Judiciária - Área Administrativa, do quadro de p...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA SGP Nº 143, DE 1º DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 10374/2026, resolve: DESIGNAR REJANE SILVA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer...
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 379, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Wladimir Azevedo Caetano, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de ...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 382, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar: I - Giselle Dias Mendonça, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Se...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 386, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar Bruno Mistrinel Ferreira Pimenta, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, d...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 374, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Carlos Antonio Sampaio de Melo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido para este Tribunal, da Função Comis...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 385, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar Gabriela Cosmo Nascimento, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 381, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Chefe de Nú...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 390, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Yuri Sampaio Zuvanov, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Flor...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 373, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Ludmilla de Castro Oliveira Sicoli, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Enfermagem, da Função Comissionada de Assistente I, N...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 387, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Jannayna Cíntia do Bomfim Teixeira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedor...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 396, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar José Miranda Moreira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Civil, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 378, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar João Rodrigues de Magalhães, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial, para exercer a Função Comissionada de Chefe da S...
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GP Nº 437, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 18 da Resolução STJ n. 32 de 18/11/2021 e o que consta do Processo STJ n. 022506/2026, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora REJANE SILVA COSTA, matrícula S072839, para exercer a função de con...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
Portaria STJ/GP Nº 463, DE 26 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 024323/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 24 de junho de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área d...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 466, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002478/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2027, a cessão do servidor EURIPEDES XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula S068017, para continuar a exercer a função de confiança de ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 471, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Exonerar de cargo em comissão: PAULA MA...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça