PORTARIA STJ/GP Nº 466, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002478/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2027, a cessão do servidor EURIPEDES XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula S068017, para continuar a exercer a função de confiança de ...