PORTARIA Nº 374, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Carlos Antonio Sampaio de Melo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido para este Tribunal, da Função Comis...