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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
34 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 390096
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 50000.020020/2020-27. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUBSEC DE GESTAO ESTRATEGICA, TECN E INOVACAO. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 11/2021-mt,...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
COMUNICADO RELEVANTE Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2026
EDITAL DE PROCESSO COMPETITIVO Nº 01/2026 - A Comissão do Processo Competitivo, constituída pela Portaria nº 82, de 13 de abril de 2026, para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão no âmbito do processo competitivo de alienação de 100% (cem por cento) das ações da Autopista Régis Bittencourt S.A. (BR-116/SP/PR), vem a público COMUN...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Concessão da Infraestrutura
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
DOADOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral substituto, Sr. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS. DONATÁRIO: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ n.º 13.937.032/0001-60, neste ato representado pelo Governador, Sr. JERONIMO RODRIGUES SOUZA. ESPÉCIE: Termo de...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 093/2026 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou respons...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 094/2026 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos au...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO DE PENALIDADE
A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA, DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13, inciso II, da Instrução Normativa nº 06/DG/DNIT-SEDE, de 24 de maio de 2019, e alterações posteriores, vem, no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Respon...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO de cancelamento
Torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026, referente ao contrato nº 00 00238/2022, Processo nº 50600.016529/2020-14, publicada no Diário Oficial da União Nº 84, Seção 3, de 7 de maio de 2026, página 165, em razão de inconsistências formais relativas à identificação do contratante e da unidade responsável pela publicação do extrato, que será republ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Amapá › Núcleo de Comunicação Social -AP
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PROCESSO Nº: 50601.000990/2022-07. INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2024. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. CNPJ DO CEDENTE: 04.892.707/0001-00. CESSIONÁRIA: MARINHA DO BRASIL. CNPJ DA CESSIONÁRIA: ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas
EXTRATO De TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Processo nº: 50601.002078/2022-81. Instrumento: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Ao Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 005/2024. Cedente: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit. Cnpj do Cedente: 04.892.707/0001-00. Cessionária: Secretaria Municipal de Turismo de...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BA - UASG 393027 Modalidade: Concorrência / Número do processo: 50600.014684/2026-83 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Programa de Eliminação de Ponto Crítico na Interseção existente entre a BR-110/BA e a BA-393; Trecho: Divisa AL/BA - ENTR.BR-324/420 (B); Subtrecho: ENTR BA-220 (Cícero Dantas) - ENTR. BR-410 (Rib...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393024
Número do Contrato: 688/2022. Nº Processo: 50603.002569/2022-11. Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução de 06/05/2026 para 04/07/...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 40/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 40/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-070/GO; Trec...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 41/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 41/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia f...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 42/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 42/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-060/GO (ANEL...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393011
Número do Contrato: 449/2024. Nº Processo: 50612.002052/2023-95. Pregão. Nº 602/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 720 dias consecutivos, com reflexo financeiro positivo de R$ 39.270.204,08 ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393030
Número do Contrato: 862/2025. Nº Processo: 50615.000294/2024-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 1ª apostila de reajustamento de preços ao contrato nº ut-15.00862/2025. O valor total do contrato passa a ser de r$ 60.237.504,91 (sessenta m...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2026 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.004634/2025-57. Pregão Nº 90045/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperaçao) na br-354/mg, trecho: início: div go/mg - fim: div mg/rj; subtrecho: início: entr mg-050 - fim...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG - UASG 393031 Modalidade: Pregão / Número do processo: 50606.003943/2025-18 / Objeto: Contratação de execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-146/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento PATO, trecho: ENTR BR-146/365 - DIV MG/SP (MONTE SIÃO); Subtrecho: ENTR BR-146/491 (ACESSO LE...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Nº DO PROCESSO: 50602.001828/2024-50 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi atribuída pela Instrução Normativa 75/DNIT/SEDE de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim Administrativo 226 de 02 de dezembro de 2021 e considerando o constante no processo 50602.001828/2024-50, resolve: 1. R...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PA - UASG 393016 Modalidade: Concorrência / Número do processo: 50602.001232/2026-11 / Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Supervisão Obras de Construção do Acesso a Ponte sobre o rio Xingu e das Obras de Remanescentes do Complexo Ladeira da Velha na BR 230/PA Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 16...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço de Cadastro e Licitações - PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393028
Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 50609.002327/2021-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 434/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 59.598.029/0001-60 - ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 524 dias e prorrogação de prazo de vigência por mais 543 ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE - UASG 393029 Modalidade: Pregão / Número do processo: 50604.001810/2025-19 / Objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, EPI, materiais e mão de obra, nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógi...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 429/2026
PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 430/2026
PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui