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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
49 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 601, DE 2 DE julho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo art. 227 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda pela Lei nº 8.691, de 28 d...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 603, DE 2 DE julho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e demais informações que ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 604, DE 2 de JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:ESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 610, DE 2 DE julho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2607306, Secretário de Gestã...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 611, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído, ex offício, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde (MS) para o Quadro d...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Retificação
Na Portaria de Pessoal nº 576 GM/MS, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 25 de junho de 2026, Seção 2, página 39, onde se lê: "a partir de 29 junho de 2026"; leia-se: "a partir de 29 junho de 2025".
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 554, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LUCIANA COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1039782, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Gestão e Incorporação de...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 555, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar LUCIANA DINIZ DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1699356, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº 16.0060, do ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 556, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o dis...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MS nº 939, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2024, Seção 2, página 43, onde se lê: "Diretor de Programa, CCE-3.15, código 16.0003, da Secretaria-Executiva"; leia-se: "Diretor de Programa, CCE-3.15, código 16.0003, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado ALEXANDRO OGLIARI".
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria SAA Nº 640, DE 17 DE junho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 678, DE 1º DE julho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.097359/2026-60, resolve: Designar EIDY DE BRITO FARIAS, matrícula SIAPE nº...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 682, DE 1º DE julho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.000094/2026-16, resolve: Tornar sem efeito a Portaria COGAD/SAA Nº 603, de...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA Nº 87, de 2 DE JULHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Alterar o fundamento legal da Aposentadoria da servidora ROSA MARIA PINHEIRO BELLO, no Cargo de Odontólogo - 40hrs, Matrícula nº 1039...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 88, de 2 DE JULHO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Tornar sem efeito a Portaria nº 85, de 01/07/2026, publicada no DOU nº 122, publicado em 02/07/2026, que aposentou, compulsoriamente,...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 31, DE 22 JUNHO DE 2026
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a ROSINETH SILVA BARRETO, Cônjuge do ex-servidor aposentado JOSEMAR HONÓRIO BARRETO, matrícula 5522...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 34, DE 2 DE JUHO DE 2026
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor com proventos integrais ao servidor HERMES PINTO CARVALHO, matricula 486500, Cargo G...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/SP Nº 130, DE 2 DE JULHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto nº 12.708 de 31 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/SP Nº 125, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - E...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Acre › Serviço de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGEP/AM nº 234, de 08/11/2023, publicada no DOU nº 213, de 09/11/2023, referente a aposentadoria voluntária do Sr. Manuel Antônio da Costa Lima, onde se lê; "EC103, 20 § 2º, II- Pedágio- média". Leia-se: "EC103 20, §2º, I Pedágio- Paridade". (Processo nº 25009.001102/2023-98).
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas › Serviço de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGEP/AM nº 192, de 25/09/2024, publicada no DOU nº 187, de 26/09/2024, referente a aposentadoria voluntária do Sr. João Batista Pereira de Almeida, onde se lê; "EC103, 20 § 2º, II- Pedágio- média". Leia-se: "EC103 20, §2º, I Pedágio- Paridade". (Processo nº 25040.000385/2024-45).
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/CE Nº 162, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO ANTES PORTÃO, matrícula SIAPE 51...
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