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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
46 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200127
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 08668.008475/2025-79. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 2,68% (dois inteiros e sessenta e oito centésimos pontos percentuais) do valor inicial atualizado do contrato, com f...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200127
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 08668.008467/2025-22. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 11,16%, do valor inicial atualizado, correspondendo ao valor de r$ 71.709,14 e supressão quantitativa consistente em...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1/2026/SPRF-RS. ACORDANTES: União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, CNPJ 00.394.494/0114-13, doravante denominada SPRF/RS, neste ato representada por João Antônio Martins Costa, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, e o Município de São Leopoldo/RS, por intermédio da Prefe...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima informa, por meio do presente edital, que por intermédio da Decisão Administrativa nº 78/2026/SPRF-RR, decidiu pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 08676.000718/2025-21, instaurado em desfavor do leiloeiro oficial HUGO MOREIRA PIMENTA no âmbito do Contrato nº 06/2020. A referida decisão acolheu os fundamen...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Aplicação de Penalidade- 08640000738202691 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escol...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000737202646
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000739202635
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 822106. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC, CNPJ nº 34841226000137. O prazo de vigência do presente Convênio será prorrogado de 0...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 905880. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200457. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 08778284000153. Prorrogação da vigência do Convênio nº 905880/2020 com novo período de vigê...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200600
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 08118.002075/2025-86. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço do termo de Contrato nº 01/2026, do processo 08118.002075/2025-86, a alteração do valor do contrato para o período indicado na tabela...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Campo Grande › MS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 08016.008494/2026-51 Objeto: O presente instrumento tem como objeto a DOAÇÃO, de forma pura e simples, sem quaisquer encargos ou ônus financeiros para o DOADOR, de viatura blindada pertencente ao acervo patrimonial da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), descrita no item 1.4, em conformidade com o Art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 e co...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró › Divisão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 200326 Nº Processo: 08118005493202525. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, compreendendo as funções de Auxiliar Administrativo, Almoxarife, Motorista e Lavador de Veículos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2026 das 08h00 às 17h00. Ender...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva
EXTRATO DE INCORPORAÇÃO
INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 05/2026 - FUNAD/SENAD-MJSP Processo: 08129.006852/2026-13. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, nas ativid...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
EXTRATOs DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 382/2026 - Processo nº 08020.001435/2026-92. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, CNPJ nº 01.738.780/0001-34. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 382/2026, em referência. Data da assinatura: 26/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
ExtratoS de TermoS AditivoS
Processo nº 08000.003232/2024-15. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SENASP/MJSP Nº 64/2024, com a finalidade de manutenção do Amber Alerts Brasil no Estado da Paraíba. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 64/2024, a contar de 30 de novembro de 2026, permanecendo a possibilidade de novas prorrogações me...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Extrato de Acordo de Adesão
Processo nº 08020.007455/2026-77. Espécie: Acordo de Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO TOCANTINS, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS, à Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos - Rede Ciber, visando à integração, coordenação e articulação entre as unidades especializadas na prevenção, investigação e repressão aos cr...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 936882. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ODESSA, CNPJ nº 45781184000102. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 218.150,48, Valor de Contrapartida: R$ 18.15...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABZW, Nº Processo: 08020001691202680, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE ATIBAIA CNPJ nº 45279635000108, Objeto: Fortalecer a Guarda Municipal de Atibaia-SP por meio da aquisição de uma viatura, Valor Total: R$ 439.555,55, Valor de Contrapartida: R$ 139.555,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABZX, Nº Processo: 08020001675202697, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA CNPJ nº 46523122000163, Objeto: Expandir e modernizar o sistema de videomonitoramento municipal, através do fortalecimento da infraestrutura tecnológica e da atualização dos equipamentos, visando maior eficiência e abra...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 951609. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 45417018000121. Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 268.620,62, Valor de...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 922089. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135. Termo aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 405.497,40, Valor de Contrapart...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise
EDITAL Nº 484, DE 2 DE JULHO DE 2026.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006113/2026-81. Partes: T-Capital S.A. de C.V. e 2TM Holding Company Ltd. Advogados: Renê Medrado, Jackson Ferreira, Maria Rocha Diniz, Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Giuliana Gonçalves e Larissa Fonseca Maciel. Natureza da operação: aquisição de participação...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral