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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
802 atos · página 4 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO de 30 de JUNHO de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de GIL PINTO LOJA NETO, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Comunicações, para participar do evento "Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável ...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM Nº 204, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.007676/2023-0...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 203, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.006375/2024-3...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 206, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.013365/2026-11, resolve: Declarar que LILIA NUNES FEITOSA CARVALHO , matrícul...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 205, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.007676/2023-0...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 627, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 626, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA MINC Nº 355, DE 1° DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1717553, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 354, DE 1º DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, JIVAGO CORREIA BARBOSA, do cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patri...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 356, DE 1° DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e o que consta do Processo SEI nº 01400.028685/2024-94, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Inte...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 357, DE 1º DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações constantes do Processo nº 01400.015107/2026-50, resolve: Art. 1º Disponibilizar, por requisição, o servidor HENRIQUE ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA GAB/SAV/MINC Nº 6, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas competências legais, estabelecidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009 e, supletivamente, na Lei nº 14.903, de 27 de Junho de 2024,...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual › Gabinete da Secretaria do Audiovisual
Portaria Nº 121-E, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Nomear Carlos Endrigo da Costa Silva Xavier, matrícula SIAPE nº 1931729, no car...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 104, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001662/2026-35...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 284, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 285, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e consid...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 248, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17 de junho de 2026 na Seção 02, página 07: Onde se lê: "CCE 1.10" Leia-se: "FCE 1.10"
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA De Pessoal N° 258, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 206, de 1º de julho de 2026
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria Minc nº 324 de 22 junho de 2026, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025,...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 205, de 1º de julho de 2026
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria Minc nº 324 de 22 junho de 2026, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025,...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
PORTARIA GM-MD N° 3.547, de 1º de julho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000379/...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GABAER Nº 916/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67246.003543/2026-14, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Intendente ALINE CRISTINA DOS SANTOS MARQUES BRITO (Nr Ord 6253415/GAP-RJ), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 917/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e o que consta dos Processos nº 60220.000132/2026-16 e nº 67000.005535/2026-95, resolve: Designar para o serviço ativo, em caráter transitório, para atender a necessidade do serviço, o Coronel Especialista em Comunicações R/1 EDUARDO BEZERRA DA SILVA (Nr Or...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 918/GC1, DE 1º DE JULHO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67008.000696/2026-12, resolve: Prorrogar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) do Brigadeiro do Ar R/1 ALEXAN...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante