PORTARIA MINC Nº 354, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, JIVAGO CORREIA BARBOSA, do cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patri...