PORTARIA MINC Nº 357, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações constantes do Processo nº 01400.015107/2026-50, resolve: Art. 1º Disponibilizar, por requisição, o servidor HENRIQUE ...