Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
802 atos · página 32 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO Nº 17, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6014050/2026-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 26/6/2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria de Gestão de Pessoas
ATO Nº 5.355, DE 1º DE JULHO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando os Formulários de Dispensa e Designação nº 5012512 e n° 5012537, bem como o Ofício 5012551, contidos nos autos do Processo nº 000284/26-05.55, do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o disposto nos...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
Ato Presi nº 848, DE 1º DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0020173-28.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH para, sem prejuízo da jurisdição na 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 342, DE 30 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que consta no Processo SEI nº 0004950-76.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público prom...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 343, DE 30 DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0004806-05.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público pr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 345, DE 1º DE julho DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0047349-49.2026.4.02.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 08/06/2026, o servidor JONATHAN RICARDO COUTO OLIVEIRA, Analista Judiciário, Sem Especialidade, Área Judiciária, do Quadro de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ATO Nº 8.035, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017389-24.2026.4.03.8000-SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, o...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 4.699, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0003562-07.2026.4.04.8003, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora SILVIA HELENA DE AQUINO PEREIRA, matrícula 11122, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
PORTARIA nº 386, de 1º de julho de 2026
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022, na Resolução CNJ nº 146/2012 e no Ato TRE/ES nº 84/2025, o cargo de A...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
PORTARIA nº 385, de 1º de julho de 2026
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Ad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 96, inciso I, alínea e, da Constituição Federal vigente c/c com o art. 29, inciso LXII do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no SEI nº 0006977-97.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Revogar a nomeação, em razão da desistência temp...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
PORTARIA Nº 24.948, DE 25 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII do art. 1º da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0007031-73.2026.6.14.8049, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora requisit...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
PORTARIA TRE-PI Nº 453, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Na Portaria Presidência nº 453/2026 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026, Seção 2, página 75, onde se lê: No Art. 6º, onde se lê: "Art. 6º Dispensar FABIANO RODRIGUES MENDONÇA MIRANDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
ATO Nº 154, de 30 de junho de 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDA PEREIRA HERINGER, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 331ª Zona Elei...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA GPR Nº 394, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0021449/2026, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Marcio Antonio Ricardo de Jesus, na condição de cônjuge, correspondente a 1/2 (metade) da cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 396, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0022186/2026, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a Maria Luíza Lopes Melgaço, na qualidade de companheira do magistrado inativo Maurílio Wagner de Paula Reis, matrícula 307.511, falecido em 27/05/2026...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 404, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990; artigo 9º, § 1º, artigo 9-A, § 4º, da Resolução STF 659/2020 e tendo em vista o contido no Processo SEI 0019907/2022, resolve: Prorrogar a transferência do exercício da servidora PATRÍCIA Q...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR nº 13, de 12/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2026, Edição 11, Seção 2, p. 72, onde se lê: "com proventos calculados e reajustados na forma do artigo 26, caput, § 3º, inciso I, da referida da Emenda Constitucional 103/2019, combinado com os artigos 6º, § 2º, inciso II, alínea "b", item 2, e 9º do Anexo I da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA SEG Nº 996, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027225/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de junho de 2026, NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista J...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 997, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027608/2026, resolve: Art. 1º Designar JANAYNA NOGUEIRA LIMA, matrícula N. 317.839, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especiali...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 998, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027447/2026, resolve: Art. 1º Designar SAMYA DE MAGALHÃES FALCÃO, matrícula N. 320.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 999, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1026494/2026, resolve: Art. 1º Designar LUIZ FILIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.136, Técnico Judiciário, Área Administrat...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.000, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1027048/2026, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ALEXANDRE CAVALCANTE MACHADO NEWTON, matrícula N. 319.912, Técnico ...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.001, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1026294/2026, resolve: Art. 1º Designar NATHALIA BATISTA DA MOTA LEITE, matrícula N. 321.664, Técnico Judiciário, Área Administrat...
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria-Geral